Provimento CNJ 213/2026

O Provimento CNJ 213/2026 dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação para garantir a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade, assegurando a continuidade das atividades dos serviços notariais e de registro do Brasil; revoga o Provimento nº 74, de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.

A Siplan pode ajudar seu cartório através de um serviço de diagnóstico que consiste em um levantamento minucioso que cobre todo o escopo exigido pelo Provimento, conduzido de forma remota e com apoio parcial do técnico de informática local e/ou responsável pela TI. O objetivo principal é verificar se a Serventia está em conformidade com as exigências estabelecidas. Ao final, é apresentado um relatório detalhado com todos os tópicos exigidos pelo provimento, o apontamento das conformidades e inconformidades e as recomendações para adequação do cartório à norma legal.

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